O governo federal prepara um pacote de
medidas relacionadas à legislação de rádio e TV. De acordo com o portal
da Folha de S.Paulo, que afirma ter tido acesso à última versão da
minuta do decreto, o pacote foi batizado de “novo marco regulatório da
radiodifusão”, tendo como principal polêmica a proibição expressa do
aluguel de canais e de horários da programação de rádio e TV.
As igrejas evangélicas se beneficiam da
atual legislação de telecomunicações, que assegura a liberdade de
expressão e não proíbe o aluguel de horários nas grades de programação
das emissoras de TV.
O GOVERNO E O PT QUEREM CONTROLAR A MÍDIA
Por ocasião das eleições em 2010, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua opinião sobre o
controle da imprensa. Naquela ocasião, exatamente no dia 24/09/10,
lançamos um Manifesto à Nação Brasileira, editado nos principais
jornais do País sob o título: “Os evangélicos e a Liberdade de
Imprensa”.
Destaco aqui o texto principal desse
manifesto: “A imprensa livre é fundamental para a manutenção do Estado
Democrático de Direito. Só aqueles que querem sustentar ideologias
ultrapassadas e antidemocráticas desejam exercer patrulhamento
ideológico, cercear garantias individuais da cidadania e tentar colocar
mordaça na imprensa”.
Em fevereiro deste ano, o Ministro
Chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ao falar
da dificuldade do Governo em comunicar-se com a nova classe média,
afirmou: “O ESTADO TEM DE FAZER UMA DISPUTA IDEOLÓGICA POR ESSA FATIA
DA POPULAÇÃO QUE ESTARIA SOB A HEGEMONIA DE ALAS CONSERVADORAS, COMO OS
PASTORES EVANGÉLICOS”. Nunca vi uma declaração tão idiota, medíocre,
que só pode vir de gente que, por meio da sua ideologia, quer controlar
o povo, a imprensa e a mídia em geral pelo poder do Estado.
Nós, evangélicos, não estamos
disputando classe social com ninguém. Mas, sim, pregando a mensagem que
acreditamos transformar a vida das pessoas para melhor. Isso é fato, e
contra fatos não há argumentos. Gilberto de Carvalho, com a repercussão
contrária de suas palavras, de maneira hipócrita, pediu desculpas aos
pastores.
Agora, estamos vendo a história do novo
marco regulatório para as concessões de rádio e televisão, pensado por
ideólogos do PT — tais como, José Dirceu, Gilberto de Carvalho e outros
— para impedir a compra de espaços em rádio e TV, que, em sua maioria,
são comprados por evangélicos. Assim, as emissoras ficam mais
dependentes das verbas de Governo, podendo este controlar a informação
e a notícia.
Imagine, então, se as linhas de ônibus
interestaduais, que são concessão do Governo Federal, somente pudessem
vender passagem, e não alugar os ônibus. Da mesma forma, as companhias
aéreas, que são concessão, só pudessem vender passagens e não fretar as
suas aeronaves. Eu poderia citar tantas outras concessões públicas, mas
o fato é que a imprensa precisa estar em alerta. O que corre nas veias
dos que defendem o controle da imprensa e o marco regulatório para
concessões de rádio e TV é a ideologia comunista da vertente
Trotskista, que tem como marca PATRULHAMENTO IDEOLÓGICO, CONTROLE
SOCIAL E PROPAGANDA DE ESTADO.
Eu tenho programas em emissoras dos
EUA. Mesmo eu sendo um estrangeiro para eles, posso comprar espaços em
emissoras de TV da Inglaterra, Alemanha e de outras nações
poderosamente democráticas.
Enfim, o povo brasileiro tem de estar
atento. Não podemos abrir mão de um ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. É
inconcebível o nosso país não ter uma imprensa e mídia livres.
Presidenta Dilma Roussef, não manche o seu Governo com atitudes tão antidemocráticas como essas.
Silas Lima Malafaia
Presidente da Associação Vitória em Cristo e
Vice-Presidente do Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos do Brasil
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